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Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Nomeia representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
ALTERADO
Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a padronização do horário de funcionamento dos Mercados Municipais, Sacolões Municipais e Centrais de Abastecimento da Prefeitura do Munícipio de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal nº 59.473/2020, para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações de que trata o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016.
Regulamenta a Lei nº 16.830, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo.
Revoga o Decreto nº 59.417, de 8 de maio de 2020.
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